A comerciante Daiane Kuhl relata que nunca viu ninguém ser multado por não seguir os protocolos sanitários nas ruas do Centro de São Paulo. “Eu estou aqui no Brás toda terça-feira e nunca vi.” Preocupados com relatos como esse, a rede de Pesquisa Solidária, decidiu avaliar as ações de fiscalização da Prefeitura no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os pesquisadores encontraram dificuldades para obter informações sobre as ações dos fiscais. Eles recorreram à Lei de Acesso à Informação para requisitar os dados e só conseguiram um retrato parcial do trabalho realizado pelos agentes.

De acordo com o levantamento, foram 1.135 autos de infração entre o início da pandemia e a primeira semana de setembro — uma média de menos de sete violações por dia. A região da Sé, no Centro, foi responsável por por um quarto das infrações — enquanto os fiscais do Jabaquara não registraram nenhuma violação. De acordo com a pesquisadora Raquel Rachid, esse resultado indica a desigualdade na fiscalização. Para a empresária Albertina da Silva, o poder público falhou. A fiscalização no comércio deve ser feita pela Prefeitura, com apoio da Guarda Civil Metropolitana. Já o cumprimento do uso de máscaras nas ruas é de responsabilidade dos agentes sanitários estaduais e da Polícia Militar.

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A Prefeitura de São Paulo esclarece que firmou protocolos para que os setores econômicos também fiquem responsáveis pela fiscalização. Os agentes das Subprefeituras verificam se os estabelecimentos excedem o horário permitido por lei e se estão disponibilizando mesas nas calçadas. Desde o início da quarentena, 1.246 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as regras vigentes. O valor da multa é de R$ 9.231,65.

*Com informações da repórter Caterina Achutti