STJ julga nesta quarta disputa sobre gestão da linha amarela, no Rio de Janeiro

A prefeitura alega que há irregularidades na concessão e suspeitas de superfaturamento

  • Por Jovem Pan
  • 21/10/2020 07h11
Fernando Frazão/Agência BrasilA Linha Amarela é uma via pedagiada dentro da cidade com tarifa fixada em R$ 7,50

A disputa entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a concessionária Lamsa, que administra a Linha Amarela, uma das principais linhas expressas da capital fluminense, terá um novo capítulo nesta quarta-feira, 21. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar a liminar, concedida no mês passado pelo ministro Humberto Martins, que devolveu, antes do fim da concessão, a administração da via expressa ao município. A Linha Amarela é uma via pedagiada dentro da cidade com tarifa fixada em R$ 7,50. A prefeitura alega que há irregularidades na concessão, suspeitas de superfaturamento e diz que a concessionária já teria recuperado todo o investimento feito muito antes do fim da concessão, marcado para 2037.

Nesta semana, em tom de campanha, o atual prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella chegou a dizer que iria fixar a tarifa do pedágio em R$4,30, sendo uma única cobrança, diferente do que acontece atualmente, que o pagamento acontece na ida e na volta. A Prefeitura calcula que o trânsito de veículos na linha amarela gera uma arrecadação anual de R$ 180 milhões, o que supera o valor supostamente informado pela concessionária para a manutenção da via expressa, que seria de R$ 100 milhões. No entanto, a concessionária alega que apenas 40% dos veículos que passam pela via expressa pagam, efetivamente, o pedágio e afirma que a tarifa é utilizada para amortizar o investimento feito e para a manutenção da via.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga