Taxa de Luz em São Paulo passará a ser determinada pelo consumo

Antes, a Cosip fixada em valor igualitário na capital; prefeitura justifica que o tributo ajuda a pagar o serviço de iluminação e a manutenção e expansão da rede pública municipal

  • Por Jovem Pan
  • 04/12/2021 08h37
Arquivo/Agência BrasilGestão municipal defende que mudança aprovada no Legislativo trará justiça fiscal aos contribuintes

A taxa da conta luz pode subir em São Paulo em 2022. A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) cobrada na conta de energia passará a ser determinada pelo consumo e não mais um valor fixo igualitário na capital. O líder do governo na Câmara Municipal, Fábio Riva (PSDB), garante que a mudança aprovada no Legislativo trará justiça fiscal aos contribuintes. “Nos imóveis residenciais na cidade de São Paulo, 85% vão ter redução da taxa da Cosip. Ou seja, vamos pagar menos que R$ 9,66. Somente 15% dos imóveis residenciais vão ter esta majoração através de uma tabela correlacionada com o consumo, com os quilowatts de consumo. Isso tanto para o residencial como para o comercial. No comercial, 53% dos imóveis vão ter esta tarifa menor”, explicou Riva.

Em janeiro, os imóveis residenciais deixam de pagar a taxa fixa R$ 9,66. Ela irá variar de acordo agora com a faixa de consumo de energia de R$ 1,00 a R$ 570. Quem consome acima de 300 quilowatts/mês, por exemplo, pagará mais caro pela contribuição. Já para os imóveis comerciais, quem paga hoje R$ 30,47 passará em 2020 a contribuir pelo consumo em uma faixa de R$ 2,00 a R$ 1.039. O vereador do PT, Antônio Donato, questiona a tese de justiça fiscal. “Para as faixas de consumo menores pode ter uma queda, mas isso não quer dizer que a pessoa seja mais pobre, ela consome menos. Por exemplo, até 50 quilowatts ou até 200 quilowatts, pode ser uma pessoa milionária que mora sozinha e consume menos. Para quem onde vai aumentar? Vai aumentar muito, principalmente, para o comércio, para indústria e para pequenas empresas, aí que vai ter um grande aumento e um impacto maior. Então esses R$ 250 milhões a mais que serão arrecadados serão basicamente sobre atividade comercias, empresariais e industriais na cidade de São Paulo”, argumenta. A prefeitura justifica que a Cosip cobrada dos paulistanos ajuda a pagar o serviço de iluminação e a manutenção e expansão da rede pública municipal.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos