TCU retoma discussão do 5G na semana que vem

Fábio Faria negou pressão por decisão rápida, após pedido de vista do ministro do TCU Aroldo Cedraz

  • Por Jovem Pan
  • 19/08/2021 10h25 - Atualizado em 19/08/2021 16h24
EFE/EPA/ANDY RAINNormalmente, quem pede vista, ganha até dois meses para analisar o questionamento e colocar novamente o assunto em pauta

O governo mantém o entendimento de que é possível realizar o leilão da nova tecnologia móvel 5G em outubro, como era a previsão inicial. Ontem, a maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) votou pela liberação do edital. O ministro Aroldo Cedraz pediu um tempo maior para analisar a questão. Ele apontou a possibilidade de falhas e ilegalidades no edital e defendeu a necessidade de se aprimorar a proposta da Agência Nacional de Telecomunicações. “Temos que ter muito cuidado porque é um assunto de tamanha importância para todo nós, todos os cidadãos brasileiros. Espero que a gente possa, quem sabe, com algumas pequenas sugestões, se não for possível fazê-las, nós pudéssemos melhorar a proposta que chegou da Anatel.”

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, negou pressão por uma decisão rápida. Normalmente, quem pede vista, ganha até dois meses para analisar o questionamento e colocar novamente o assunto em pauta. No caso do leilão do 5G, o TCU decidiu retomar a discussão já na próxima semana. Fábio Faria garantiu que o governo nada teve a ver com isso. “A questão interna do TCU é que eu tenho um respeito muito grande pelos ministros. Tanto que eu disse que só ia me pronunciar após o voto proferido por eles. O que é que a gente fez? Nós fomos, visitamos, eu e o secretário Arthur, para tirar qualquer dúvida do edital.” O ministro afirmou que o leilão do 5G deve ser realizado na primeira quinzena de outubro, após a publicação do acórdão e a finalização do edital.

Ele voltou a se comprometer com investimento, principalmente no Norte do país — o que, segundo ele, vai significar avanços no setor da segurança, educação e também para a cadeia produtiva. “Nós iremos fazer com que o nosso país se torne muito mais competitivo em relação aos outros países. Essa tecnologia vai fazer com que a gente avance em muitas áreas, muitos setores. É um novo Brasil que nós teremos após o 5G, até porque é um leilão não arrecadatório. Então serão praticamente R$ 40 bilhões que serão investidos em telecomunicações.” Segundo a Anatel, o leilão deverá movimentar quase R$ 46 bilhões. Desse total, R$ 37 bilhões se referem a compromissos de investimentos. O restante, algo em torno de R$ 8,1 bilhões, deverá ser arrecadado pelo Tesouro Nacional.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin