Os ministros do Tribunal de Contas da União vão se reunir nesta quarta-feira (11) em Brasília para analisar um pedido da área técnica do tribunal que recomenda que o acordo de leniência que o Governo assinou essa semana com a construtora Odebrecht seja suspenso.
Pelo acordo, a construtora poderá voltar a ser contratada pelo Governo. Para isso vai ressarcir aos cofres públicos quase R$ 3 bilhões em parcelas anuais durante 22 anos.
A reclamação do TCU é que o acordo deveria ter sido analisado e aprovado pelo tribunal antes de qualquer anúncio. As construtoras reclamam que o tribunal, muitas vezes, aplica multas e determina o ressarcimento de valores, muito além do acordado com o Governo federal.
Vale lembrar que, em julho do ano passado, o TCU aprovou a criação de um comitê para discutir os acordos de leniência. O objetivo era encontrar formas de manter a sobrevivência econômica das empresas, já que muitas delas ficam impedidas de fechar contrato com o Governo o que pode levar as empreiteiras à falência.
*Informações da repórter Luciana Verdolin