‘Tem bastante espaço para aprimoramento’, afirma economista sobre proposta de arcabouço fiscal

Reprodução/Jovem Pan News Economista Gabriel Leal de Barros deu sugestões para melhorar o arcabouço fiscal em entrevista ao Jornal da Manhã

A proposta do novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo prevê investimentos federais e um piso de gastos condicionado à arrecadação de cada ano. o texto determina que o crescimento anual da despesa estará limitado a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses. Essa diretriz será combinada com uma meta anual de superávit primário, com uma flutuação de 0,25 ponto porcentual (p.p.). Para comentar a medida, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira, 17, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o sócio e economista-chefe da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Financeira Independente, Gabriel Leal de Barros. Para o especialista, os parlamentares deveriam aprimorar o texto do governo: “Existem vários espaços para que o Congresso melhore a proposta. Por exemplo, o piso de investimentos públicos está mais preocupado com o valor em termos absolutos, do que com a eficiência desse gasto”.

“A gente vai estar retornando para valores próximos ao pico da série histórica de maior investimento público. Só que a gente sabe que no Brasil existe um problema de eficiência, um gasto público de baixa qualidade do investimento. Então tem um espaço para aprimorar não só o tamanho, mas a qualidade desse investimento público. A gente não viu medidas de corte de despesas, a despesa sempre cresce na proposta que foi feita pelo governo. É importante incorporar medidas de corte de gastos. Existe um problema adicional que são os gastos com saúde e educação, que vão voltar a ficar indexados à arrecadação. Isso cria o que gente chama de gasto pró-cíclico, em que sempre que a economia cresce o gasto cresce. Isso dificulta o equilíbrio fiscal no médio prazo. Tem uma série de mudanças que o Congresso pode fazer para aprimorar a proposta, vamos aguardar”, declarou.

Para o economista é importante ressaltar que a aprovação do arcabouço não necessariamente antecipa uma possível redução da taxa de juros pelo Banco Central, apesar de ter animado o mercado: “O mercado está antecipando muito esse movimento de queda de juros, em função do resultado do IPCA. A gente teve de fato um número bastante bom qualitativamente, quando a gente olha a composição, a difusão veio muito baixa em vários itens como alimentação, bens industriais e serviços. Caiu a difusão, os núcleos de inflação também recuaram e o mercado está antecipando esse movimento de corte de juros por parte do Banco Central. É natural o mercado antecipar, mas acho que seja prematuro esse corte porque a gente precisa ver as expectativas de inflação sendo ‘reanconradas'”.

“A gente sabe que as expectativas de inflação do mercado, não só para este ano, mas para 2024, 2025 e também 2026, estão desancoradas. Então o Banco Central tem a tarefa de ‘reancorar’ essas expectativas e somente após essa ‘reancoragem’, junto com a aprovação do arcabouço fiscal, é que se daria mais segurança e conforto para que o Banco Central reduza os juros. As condições podem ser criadas para o BC cortar juros, mas o dado de um único mês ainda é pouco para a gente apostar com convicção nesse movimento”, argumentou.

Leal de Barros ainda projetou um crescimento de apenas 0,8% no Brasil este ano e afirmou que a baixa expectativa está adequada à “perspectiva de desaceleração global”. O economista também sugeriu propostas para cortar as despesas brasileiras e destacou que para o arcabouço funcionar é necessário um ganho de arrecadação e aquecimento da economia: “Então sim, de fato o arcabouço só fica de pé em um cenário muito benevolente e positivo de crescimento. Não tem nenhuma medida pelo lado das despesas. Toda a aposta é em um ganho de arrecadação (…) O Congresso poderia sim adotar medidas. A gente viu na Câmara o início do debate da reforma administrativa. Pelas contas que eu fiz, dá para economizar em 10 anos pelo menos R$ 220 bilhões fazendo uma reforma administrativa que não mexe com os servidores públicos atuais, apenas com os novos. O Congresso pode aprimorar a proposta, mas esse aprimoramento passa principalmente por incorporar medidas pelo lado do gasto”. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.

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