O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) promove o plantão da biometria nesta sábado (11), obrigatória para votação em 478 municípios paulistas. O atendimento acontece das 8 horas às 13 horas.
Independentemente da obrigação ou não da biometria na cidade onde o eleitor reside, o TRE faz um alerta: quem não votou nem justificou a ausência em três eleições seguidas pode ter o título de eleitor cancelado.
A coordenadora de comunicação social do TRE de São Paulo, Silvana de Freitas, explica algumas das consequências na vida de quem tem o título de eleitor cancelado. “Com cancelamento do titulo, ele [eleitor] fica impedido de votar, com isso ele não pode usufruir de alguns serviços, como tirar CPF, não pode se inscrever em concursos públicos, não pode se matricular em instituições públicas de ensino, passaporte, uma série de restrições”, explica.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que, de um total de 2,6 milhões de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência por três eleições seguidas, só 121 mil, ou seja, 4,5% deles, procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.
Freitas conta que muita gente só pensa em regularizar o título na época das eleições. Segundo ela, deixar para a última hora, com os cartórios lotados, não é uma boa ideia. “A gente procura fazer a maior divulgação possível, mas talvez as pessoas não estejam tão atentas para assuntos da Justiça Eleitoral e para assuntos relacionados às eleições no ano não eleitoral”, afirmou.
Quem precisa regularizar o título de eleitor deve ir a um cartório eleitoral com um documento de identificação com foto para preencher a formalização do requerimento de alistamento eleitoral, a RAE. É preciso pagar uma multa de R$ 3,50 por turno faltante — sendo que cada turno de votação é considerado uma eleição.
Para saber se a situação do título foi regularizada, é só entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do TRE do seu estado, procurar o item “situação eleitoral” e entrar com seu nome ou o número do título de eleitor.
*Com informações da repórter Mariana Janjácomo