Trump deve anunciar nesta segunda (09) novo nome para a Suprema Corte

  • Por Jovem Pan
  • 09/07/2018 06h40 - Atualizado em 09/07/2018 09h39
EFETrump terá a oportunidade de criar uma maioria conservadora, talvez por décadas

Donald Trump deve anunciar nesta segunda-feira (09) o indicado para a Suprema Corte em um movimento que pode influenciar a sociedade americana por décadas. Assim como no Brasil, o presidente dos Estados Unidos apresenta um nome para o cargo e ele deve ser confirmado pelo Senado Federal.

Só que, diferentemente do Brasil, um juiz não se aposenta compulsoriamente; se quiser, um magistrado pode ficar no cargo até morrer. E, enquanto no STF as divisões políticas são veladas, a Suprema Corte americana se destaca por ter uma conhecida divisão entre progressistas e conservadores.

Com a aposentadoria de Anthony Kennedy, tido como o único moderado do grupo, Trump terá a oportunidade de criar uma maioria conservadora, talvez por décadas.

A coordenadora do curso de Relações Internacionais da Faap, Fernanda Magnotta, explicou que o presidente havia estabelecido as mudanças no tribunal como uma prioridade ainda na campanha eleitoral: “não era apenas questão de substituir o Executivo, não era só questão de reestruturar a forma como Washington opera, mas era preciso fazer algo em relação ao desfavorecimento da maioria conservadora”.

Com a perspectiva de uma maioria conservadora, já existe um debate entre ativistas pró e contra o aborto sobre um dos casos mais importantes da história do tribunal. A Suprema Corte decidiu em 1973 que uma mulher tem o direito de interromper voluntariamente a gravidez.

A possibilidade de anulação dessa sentença com a nova configuração do colegiado pode ser um dos principais temas da sabatina ao indicado.

A professora Fernanda Magnotta lembrou que o interrogatório costuma ser duro, mas que, neste momento, o Partido Republicano deve conseguir aprovar o candidato.

A Suprema Corte americana tem nove ministros. Neste momento, o colegiado tem quatro juízes conservadores, quatro progressistas e um moderado. Donald Trump vai fazer a segunda indicação para o tribunal neste mandato. Em janeiro de 2017, ele escolheu o conservador Neil Gorsuch para substituir Antonin Scalia, que havia morrido em fevereiro do ano anterior.

Em tese, a vaga de Scalia seria preenchida por um indicado de Barack Obama: Merrick Garland, tido como progressista. No entanto, com maioria no Congresso, os republicanos conseguiram impedir que ele fosse sabatinado e liberaram o caminho para que Trump fizesse a escolha.

*Informações do repórter Tiago Muniz