O Tribunal Superior Eleitoral reúne nesta segunda-feira (15) o grupo de trabalho que vai discutir o combate às chamadas fake news nas eleições de 2018.
O termo ganhou destaque nos últimos anos pela alta disseminação de notícias falsas, principalmente nas redes sociais, e ficou em evidência em eleições como a dos Estados Unidos e a da França.
Criado no ano passado, o Conselho Consultivo possui membros da Justiça Eleitoral, do Governo federal, Exército e da sociedade civil.
O TSE procura definir regras e punições para coibir o uso das fake news e de robôs para espalhar informações. O Tribunal estuda medidas como criação de cartilhas e campanhas de conscientização, manuais de procedimentos para os juízes eleitorais e criação de um site ou aplicativo para o envio de sugestões.
A Justiça Eleitoral já publicou resoluções buscando impedir a publicação de notícias falsas.
Segundo o Tribunal, a divulgação de fatos sabidamente inverídicos pode ser punida com a retirada do conteúdo do ar. O mesmo pode acontecer se a manifestação de um eleitor identificado ou identificável ofender a honra de terceiros.
Também tramitam no Congresso projetos que punem quem compartilhar informação falsa ou prejudicialmente incompleta.
*Informações do repórter Levy Guimarães