Votos necessários para aprovar PEC da 2ª instância estão ‘próximos de ser alcançados’, diz deputado

  • Por Jovem Pan
  • 11/11/2019 09h17 - Atualizado em 11/11/2019 09h22
Jovem PanMarcel Van Hattem destacou a importância da pressão social para a aprovação

O deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS), disse, nesta segunda-feira (11), que o número de deputados favoráveis à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a prisão após a condenação em segunda instância está perto de alcançar os 308 mínimos necessários para ser aprovado na Câmara. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele afirmou que o número de parlamentares contrários à medida é menor do que parece.

“Pelo que a gente viu no mapa da segunda instância – eu agora não lembro o número exato -, mas os 308 [votos] mínimos em caso de PEC estão perto de ser alcançados. Na própria CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] a maioria também já é fato consumado, então politicamente – ainda que por uma margem estreita neste momento, porque há muitos deputados que ainda estão se declarando indecisos, contrários são algumas dezenas, não é tanta gente assim – acho que é importante que haja essa pressão social para que realmente haja um convencimento mais rápido dos parlamentares que hoje indecisos estão para que voem a favor da prisão após condenação em segunda instância”, disse.

De acordo com Van Hattem, caso haja pressão da sociedade, será possível burlar uma série de etapas da tramitação, que são necessárias muitas vezes, mas não em casos de “consenso social e entre parlamentares”. “Não tem porque levar para sempre um debate desses”, afirma, ressaltando a urgência da aprovação da PEC.

“Os líderes precisam se reunir e achar uma conclusão o mais rápido possível. Nós, do partido NOVO, do Podemos, do PV, Cidadania e vários outros parlamentares, individualmente, estamos sugerindo uma obstrução até que a gente chegue a essa decisão de que caminho tomar”, continuou o deputado.

Para ele, não há nada mais importante para o Brasil, nesse momento, “do que botar bandido de volta na cadeia”. “Depois do ciclo virtuoso de combate à corrupção encerrado pela votação no STF, com vários corruptos sendo soltos, é preciso que a gente retome o combate e o fim da impunidade no Brasil, que tanto fez bem ao nosso país”, finalizou.