Na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (21), a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou que o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado na sessão desta quinta-feira (22). O habeas corpus é relatado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
Logo após o anúncio da presidente do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello disse que “estava pronto para suscitar questão de ordem” na sessão de hoje, mas deixou de fazê-lo uma vez que Cármen Lúcia marcou a data do julgamento do HC de Lula.
Citando as diferentes decisões monocráticas em relação à prisão após condenação em 2ª instância, Marco Aurélio disse que há um “descompasso” no Supremo “que o desgasta como instituição”.
A decisão de Cármen Lúcia ocorre em meio a tensão interna no STF. Ministros pressionavam a presidente da Corte a pautar a questão da prisão após segunda instância. O objetivo era não discutir o caso concreto do ex-presidente Lula, o que deverá ser feito nesta quinta.
O anúncio ocorre no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou Lula em 2ª instância a 12 anos e um mês de prisão no caso tríplex, marcou o julgamento dos embargos de declaração para a próxima segunda (26).
Esses são os últimos recursos da defesa do petista no TRF4 e sua prisão poderá ser decretada pelo juiz Sergio Moro após o julgamento de segunda, caso o Tribunal mantenha por unanimidade o acórdão anterior, rejeitando os embargos.