Advogada que faz sucesso nas redes sociais detalha consequências jurídicas para traição em processos de divórcio
Em entrevista ao Mulheres Positivas, Miriane Ferreira afirmou que se interessou pelo direito familiar por inspiração na história de vida de sua mãe
Nesta semana, o programa Mulheres Positivas recebeu a advogada Miriane Ferreira, famosa nas redes sociais por tirar dúvidas sobre processos familiares e de sucessão. Em entrevista à Fabi Saad, ela deu detalhes sobre mudanças cruciais que um caso de traição pode causar em processos de divórcio, incluindo a divisão de bens. “Sobre divórcio, perguntam se o marido traiu, perda de direito aos bens. É uma das [dúvidas] campeãs. Muita gente pergunta da traição. Não perde o direito ao patrimônio, a única consequência jurídica patrimonial que a traição vai trazer é que a pessoa que é dependente financeiramente do outro ali, que traiu, se torna indigna de receber alimentos. Essa é a única consequência patrimonial”, explicou. “Se a traição expor a pessoa publicamente, ela pode gerar um direito de indenização. A traição por si só não gera. Se a pessoa for traída, exposta, pessoas ao redor souberem que ela foi traída, aí ela pode ter o direito de indenização. Na nossa legislação, o relacionamento paralelo teoricamente não é reconhecido. Existem potencialidades específicas. Em regra, a amante no atual contexto jurídico brasileiro não tem vez”, detalhou.
Nas redes sociais, Miriane é conhecida por tirar dúvida de pessoas sobre casos cotidianos ou até mesmo de maior complexidade. Ela conta que se choca com casos de vulnerabilidade entre mulheres e afirmou que a situação que mais a espantou veio de relato de uma seguidora no Instagram. “Uma mulher teve bebê, foi para a casa da irmã em outro Estado para ajudar. Quando ela voltou, o marido colocou outra dentro da casa e juntou as coisas dela no quartinho. ‘Se voltar, vai ter que ser com a outra dentro de casa.’ Fiquei mal por dias, fiquei muito chocada. Essas situações me chocam demais, fiquei dias pensando na violência que essas mulheres recebem”, desabafou. “É triste, são coisas que você não vê no convívio, mas é uma realidade. Nunca chegou até mim uma situação onde a mulher fez esse tipo de barbaridade com o homem. A cultura nossa é diferente, a mulher não tem essa coragem. O homem que faz isso, o homem que oprime a mulher. É claro que não são todas santas.”
O interesse da advogada pela área do direito familiar veio após ela reviver memórias de sua infância e da trajetória de sua mãe, que cuidou da família sozinha. “Queria ser juíza, o sonho da minha mãe, fiz até o último ano com a intenção de fazer o concurso público. No último ano comecei a atender muitas mulheres. Tem a história da minha mãe, que é mãe solo, cuidou de quatro filhos sozinha com muita dificuldade. Ela foi abandonada, nós sofremos muito. Há mais de 30 anos, como isso era visto? Foi uma vida difícil, tive que sair de casa muito cedo. Na ausência de um pai, eu via que um homem poderia me salvar e isso foi a porta para relacionamentos abusivos”, relatou.
“Eu via naquelas mulheres um pouco de mim e da minha mãe, via uma forma de ajudar. Aquilo me motivava, era algo que eu nunca tinha sentido em outras áreas. Fazia coisas que nem precisavam, de ligar e ir atrás. Resisti um pouco, mas as coisas foram acontecendo, acabei me envolvendo totalmente. É o que me move, é o que eu acredito. Sempre fui diferente, o que eu falava para minhas amigas eu falo no meu Instagram. É muito satisfatório, eu já falava para minhas amigas e agora eu posso falar para todo mundo”, concluiu.
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