Ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça conclui mais de 55 mil processo judiciais de réus que se encontravam presos sem condenação, os chamados presos provisórios.
O desfecho para cerca de 36 mil pessoas nesta situação resultou mesmo em uma sentença condenatória. Outras quase 5 mil foram absolvidas. Portanto, um em cada quatro processos de presos provisórios, com prisão reavaliada, teve a medida revogada.
Ministra aposentada do STJ, Eliana Calmom, acredita que os mutirões são providenciais para combater essa falha do sistema jurídico brasileiro. Eliana Calmom ainda concluiu que a liberdade dos presos provisórios requer bastante cuidado devido a periculosidade do envolvido.
Há que se analisar com critério para não ocorrer solturas indiscriminadas. Para a ex-ministra do STJ a existência desta quantidade de presos provisórios demonstra a ineficiência do poder judiciário. Nos primeiros quatro meses deste ano houve redução em cerca de 4 mil presos provisórios no país, passou de 218 para 214 mil detentos sem condenação.
São Paulo, que também possui a maior população carcerária do país, ainda lidera em número de presos provisórios, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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