Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is nesta terça (30), o promotor Márcio Chila, do Ministério Público de Minas Gerais, afirmou acreditar que o “momento nacional é propício” para o pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
“O conjunto de fatos que jornais e revistas vêm trazendo à tona sobre ele são graves”, disse o procurador. “Eu acredito que o Senado irá tomar providências. A gravidade do fato exige e o momento nacional é propício”.
O pedido de impeachment contra Toffoli foi protocolado nesta terça pelo MP Pró-Sociedade, associação formada por membros do Ministério Público. Renato Varalda, presidente do grupo, entregou a peça no Senado acompanhado da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP).
O pedido trata especialmente da decisão do ministro que suspendeu o andamento de processos que envolvam dados compartilhados por órgãos de controle, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Segundo a determinação, para dar continuidade a um inquérito desse tipo, será preciso autorização judicial.
“Já era entendimento do próprio Supremo que essa questão não precisava de autorização judicial e ele alterou”, criticou Chila. “Não é possível apurar exatamente quantos casos serão afetados por essa decisão, mas a repercussão no mundo jurídico é gigantesca”.
O pedido de impeachment de ministros do Supremo é submetido ao Senado, que instala uma comissão especial para avaliar, votar e enviar a denúncia ao plenário. Para derrubar um membro da corte em definitivo, são necessários dois terços de votos favoráveis dos 81 parlamentares da Casa.