Nova presidente da CCJ, Bia Kicis diz que vai pautar projetos conservadores e defende ambiente ‘sereno’

Deputada, que é investigada pelo STF no inquérito dos atos antidemocráticos, criticou a interferência que a Corte tem feito no Poder Legislativo, e afirmou que outro objetivo seu é ‘resgatar as instituições’

  • Por Jovem Pan
  • 10/03/2021 20h30
Dida Sampaio/Estadão ConteúdoA deputada é investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito dos atos antidemocráticos

Após ser escolhida nesta quarta-feira, 10, como a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL) afirmou, em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, que quer pautar projetos conservadores e que deseja fazer uma gestão “serena” e sem atritos, apesar de sua eleição ter sido alvo de resistências. “Não quero entrar em atrito, bate e boca, quero que tenhamos um ambiente sereno para votar os projetos. Pautas conservadoras terão vez comigo na CCJ”, disse Kicis. “Quero trabalhar de forma harmônica e respeitosa, mas tendo um pulso firme”, continuou a parlamentar, destacando que uma de suas prioridades é pautar a reforma administrativa na Comissão.

A deputada, que é investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito dos atos antidemocráticos, criticou a interferência que a Corte tem feito no Poder Legislativo, e afirmou que outro objetivo seu é “resgatar as instituições” e “a autoridade das decisões do Parlamento”. “Não tenho dúvidas que o STF tem interferido muito no Poder Legislativo. Um dos motivos para eu entrar no Parlamento é resgatar a autoridade, sou muito acusada de querer fechar instituições, e eu quero ajudar a resgatar as instituições, cada uma cumprindo o seu mister constitucional. Eu combato muito o ativismo judicial, e pessoas de má fé se referem a isso como sendo um desrespeito ao Supremo. Não desrespeito, inclusive respeito muito o Supremo, mas não sou obrigada a concordar com decisões que extrapolam, principalmente quando invadem uma função privativa do Parlamento”, destacou Kicis.

Caso Daniel Silveira

Sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL), Bia Kicis disse que espera que a CCJ consiga “colocar uma pena menos severa” para o parlamentar. Segundo ela, pode haver um relatório pela cassação de Silveira, mas não há registro de deputado que tenha sido cassado “por suas palavras” e isso seria “muito grave”. “Espero que ele tenha uma punição mais branda”, defendeu. “Sou uma pessoa das leis, tenho esse apego a cumprir a Constituição e o ordenamento jurídico. (…) É uma prisão absolutamente inconstitucional, mas a maioria da Câmara não entendeu dessa forma e esperamos que ele possa ser liberado. Não se justifica uma prisão em flagrante por tanto tempo assim. Ele tem vários processos no Conselho de Ética, é possível que haja um relatório pela cassação, mas a maioria da comissão pode colocar uma pena menos severa”, afirmou. Kicis foi uma dos 130 deputados que votou contra a prisão de Silveira.

Assista ao programa na íntegra: