Procurador discorda de decisão que soltou Baldy: ‘Há indícios de permanência dos crimes’

Segundo Ricardo Bogado, grupo continua ocultando valores ilícitos e praticando lavagem de dinheiro; secretário de Transportes saiu da prisão preventiva por determinação de Gilmar Mendes

  • Por Jovem Pan
  • 18/08/2020 20h56 - Atualizado em 18/08/2020 20h58
Reprodução/FacebookBaldy foi denunciado hoje pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro por corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa

O procurador da República Ricardo Bogado, um dos responsáveis por apresentar denúncia contra o secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy, disse em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 18, não concordar com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de liberá-lo da prisão temporária. Além disso, afirmou que existe a possibilidade de “uma permanência do crime de lavagem de dinheiro” e que há indícios de que, ainda hoje, “o grupo permanece ocultando valores ilícitos”. “Isso seria um crime permanente e, por isso, seria necessária a prisão. Respeitamos a decisão de Gilmar Mendes, mas não concordamos”, destacou o procurador.

Na ocasião, Mendes alegou que prisão temporária não poderia ser utilizada “para forçar a presença ou a colaboração do imputado em atos de investigação ou produção de prova”. Para ele, a soltura também seria justificada pelo fato de os supostos crimes terem acontecidos em 2018. No entanto, Bogado diz que os requisitos da prisão temporária estavam sim presentes e que, mais do que isso, seriam motivo para a prisão preventiva de Baldy e seu primo, Rodrigo Sérgio Dias. “De qualquer modo respeitamos essa decisão, e nós mesmos requeremos ao juízo a extensão da revogação para os demais integrantes. Se o líder não deveria permanecer preso, não haveria razão para que seus comparsas com menor participação permanecessem”, afirmou o procurador.

Denúncias

Baldy foi denunciado hoje pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro por corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa. Outras 10 pessoas, incluindo o primo dele, foram apontados pelo MPF por participação em um esquema para favorecimento de organizações sociais em contratos para gestão na área da saúde. O secretário, que também foi ministro da Cidades na gestão de Michel Temer, foi preso no dia 6 de agosto na operação Dardanários, e no mesmo dia pediu afastamento da pasta de Transportes. Ele foi solto no dia seguinte após determinação de Gilmar Mendes.

Com base em troca de mensagens e e-mails, os procuradores identificaram uma série de fraudes envolvendo Baldy, Dias e entidades de saúde no Rio de Janeiro e em Goiás, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso). De acordo com as investigações, o envolvimento de Baldy e seu primo com as práticas criminosas teve início com a intermediação da liberação de pagamentos para a Organização Social Pró-Saúde, em razão dos serviços de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiás, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017. Em troca, os agentes públicos receberam vantagens indevidas na ordem de R$ 500 mil. Os valores foram pagos em dinheiro em espécie na cidade de Goiânia.

O MPF também identificou fraudes em licitações promovidas pela Junta Comercial de Goiás (Juceg) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com as investigações, o esquema contava com a indicação de aliados de Baldy para o controle dos órgãos que pudessem contratar a empresa e direcionar as licitações mediante ao pagamento de propina. Na Juceg, apontou o MPF, o esquema teve apoio do presidente Rafael Lousa, que teria sido indicado por Baldy ao cargo.

Outros dois funcionários da junta comercial também receberam propina, diretamente em suas contas-correntes, o que foi identificado a partir do afastamento do sigilo bancário deles. Além de diversas mensagens encontradas no telefone celular de um dos empresários envolvidos, que demonstram o conluio com Baldy e Lousa, os investigadores identificaram e-mails com provas do direcionamento da licitação antes mesma do início dos procedimentos.

As cobranças pelos pagamentos de propinas perduraram até o início de 2019. O mesmo esquema ocorreu na Funasa, que na época foi presidida por Rodrigo Dias, também indicado ao posto por Alexandre Baldy. Neste caso a operacionalização foi mais complexa, e contou com a descentralização da contratação da empresa pela Fiocruz, através da Fundação de Apoio Fiotec. O MPF identificou a atuação direta de Rodrigo Dias, não apenas para direcionar a empresa que acabou contratada, mas ainda antes, demandando à Fiocruz a contratação dos serviços oferecidos, e também após a celebração do contrato, com o pedido de aumento do seu escopo, para aumentar o valor pago à empresa.