STF ‘mexeu num vespeiro’ ao retirar Auxílio Brasil do teto de gastos, afirma Trindade
Comentaristas do programa Os Pingos Nos Is debateram sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes de autorizar o pagamento do principal programa de distribuição de renda com recursos fora do teto de gastos
Na noite do último domingo, 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou – de maneira monocrática – que o Auxílio Brasil [que deverá voltar a se chamar “Bolsa Família” pelo próximo governo] seja pago em 2023 no valor de R$ 600 ainda que com a utilização de recursos fora do teto de gastos. “No ano de 2023, o espaço fiscal decorrente da diferença entre o valor dos precatórios expedidos e o limite estabelecido no seu caput deverá ser destinado exclusivamente ao programa social de combate à pobreza e à extrema pobreza, nos termos do parágrafo único do art. 6º, da CF, ou outro que o substitua, determinando que seja mantido o valor de R$ 600,00, e, desde já, autorizando, caso seja necessário, a utilização suplementar de crédito extraordinário”, diz trecho do documento assinado pelo magistrado. Com isso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá, à partir do próximo ano, a possibilidade de cumprir uma de suas promessa de campanha mais importantes, além de dar outra possibilidade de executá-la que não por meio do Congresso Nacional.
Durante o programa Os Pingos dos Is, da Jovem Pan, o comentarista José Maria Trindade ressaltou que ninguém joga dinheiro pela janela e considerou que o Supremo Tribunal Federal, através da decisão do ministro Gilmar Mendes, “mexeu em um vespeiro”. “Deputado só pensa em orçamento. Nove em cada dez congressistas têm um fetiche na comissão mista de orçamento, exatamente por causa do dinheiro. Os deputados e senadores querem lidar com o orçamento. Se houver uma sessão na madrugada do dia 25 de dezembro, a comissão estará cheia e com quórum. Porque mexe com dinheiro. Centrão admite tudo, até humilhação, mas tirar dinheiro deles”, disse. O analista afirmou, ainda, que cada deputado lida com R$ 1 bilhão por ano ao longo de seu quadriênio como representante da sociedade em Brasília. “É muito dinheiro, quem rouba dinheiro público mara gente. Não ameniza dizer que é caixa dois para partido. Acho que o Supremo mexeu num vespeiro, é como tirar pirulito de criança. Haverá berreiro por todo lado”, finalizou.
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