‘Não haveria ambiente favorável pra aprovar a reforma tributária em agosto’, afirma Zeca Dirceu

Reprodução/Jovem Pan News Zeca Dirceu comentou sobre a aprovação da reforma tributária no Prós e Contras

Em entrevista exclusiva ao programa Prós e Contras, da Jovem Pan News, nesta terça-feira, 11, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, afirmou que não haveria ambiente favorável para aprovar a reforma tributária em agosto. Questionado sobre a rapidez na aprovação da proposta, Zeca Dirceu disse que as alterações nas emendas aglutinativas foram pequenas e que as mudanças já vinham sendo discutidas. “A emenda aglutinativa fez alterações pequenas de coisas muitas positivas. Ela foi de mudanças que estávamos discutindo. Eram temas que muitos defendiam. Faltaram detalhes e eles aconteceram de última hora. É sempre assim na Câmara em todos os projetos. Se puder mais tempo, você faz. Mas, como conhecemos o ambiente, não sei se teríamos um ambiente favorável para votar em agosto. Prefiro a crítica de ter feito com uma discussão não tão longa do que o insucesso de continuar com esse sistema caótico tributário que nós temos”, disse o parlamentar. Na avaliação do parlamentar, não faltou debate para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). “Tem coisas que ou fazemos na hora certa ou não faz nunca mais. Vi outras reformas não saírem do papel por darem ‘tempo ao tempo’. Foi na hora possível e é muito positivo ela ter sido aprovada”, afirmou. Além da reforma tributária, Zeca Dirceu mencionou a aprovação de uma legislação para ampliar a educação em tempo integral nas escolas, o projeto de lei do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e o programa de aquisição de alimentos. “Foi a semana mais exitosa do país nos últimos anos”, resumiu.

A PEC foi aprovada na sexta-feira, 7. A reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional. No mesmo dia, os deputados iniciaram a análise e votação da emenda aglutinativa, que foi aprovada, seguida pelos destaques – os parlamentares aprovaram um único destaque, apresentado pelo Partido Liberal (PL), que retirar a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. Concluída a análise na Câmara, o texto segue para o Senado, onde será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou fatiar a proposta e prevê a aprovação da matéria em dois meses. Ao Prós e Contras, o deputado Zeca Dirceu também comentou sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promover uma reforma ministerial nas próximas semanas. O líder do PT na Câmara ressalta que as trocas são normais e que fazem parte do “jogo democrático”. “É muito comum. Aconteceu em muitos governos. Aconteceu no governo anterior e vai acontecer no próximo governo. Faz parte do jogo democrático. O que não pode é colocar alguém que não tenha habilidade técnica e política para construir. Quem tem habilidade política se resseca de pessoas técnicas”, explicou.

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