Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta semana se permite aborto, em casos de crianças que nascerão com microcefalia.
Mulheres infectadas pelo vírus da zika, que receberem o diagnóstico da má-formação cerebral do bebê, poderiam ser autorizadas a interromper a gravidez.
O pedido é da Associação Nacional dos Defensores Públicos, que alega que a mãe é submetida a violência psicológica, ao ser obrigada a manter a gestação.
O presidente da entidade, Joaquim Neto, disse que o Governo falhou ao proteger as mulheres contra o zika e ressaltou que elas não podem ser punidas. Ele argumentou ainda que muitas mulheres não têm condições de criar um filho com microcefalia e apelam a métodos ilegais para interromper a gravidez.
Mas, para Lenise Garcia, do Movimento Brasil sem Aborto, a prática é cruel e preconceituosa, ao impedir o nascimento de crianças com deficiência.
Lenise Garcia avaliou que a decisão do STF pode abrir um precedente perigoso, levando à autorização do aborto, em casos de outras deficiências.
Em 2012, os ministros da Corte rejeitaram uma ação semelhante, que pedia a liberação do procedimento para crianças diagnosticadas com anencefalia.