O Tribunal de Contas do Estado paralisou a licitação bilionária do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de São Paulo.
A Corte quer que a Agência Reguladora de Transportes (Artesp) esclareça valores de outorgas, remunerações e como o Estado vai ser dividido no processo.
O edital foi lançado em junho para reorganizar o serviço, que atualmente é feito por empresas permissionárias. A ideia é que agora o modelo seja de concessões.
Um dos principais motivos de polêmica entre as empresas que planejam concorrer é a divisão do Estado em lotes e como eles foram divididos. Pelo menos uma empresa já foi à Justiça contestar o edital, que não tem prazo para ser colocado em andamento depois dos questionamentos do TCE.
A Artesp espera ter um sistema mais dinâmico a partir da concessão frente às novas demandas tanto de horários, destinos, origens e itinerários das viagens.
Estão previstas renovação das frotas e melhorias no sistema de atendimento ao usuário e venda de passagens.
*Informações do repórter Tiago Muniz