MPE pede cassação da chapa Dilma-Temer; ex-presidente pode se tornar inelegível

Brasília-DF 11-08-2015 Fotos Lula Marques/Agência PT. Presidenta Dilma durante cerimônia de anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica Dilma e Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu um novo parecer do processo de cassação da chapa Dilma-Temer, nesta segunda-feira (15). O pedido, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, apura se a chapa cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger nas eleições de 2014.

Agora, o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e o relator do caso, ministro Herman Benjamin, podem marcar o julgamento do pedido de cassação do agora presidente Michel Temer, que teria que se afastar do cargo, e da ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu um processo de impeachment em 2016 e se tornaria inelegível pelos próximos oito anos.

Cogita-se que o julgamento da chapa Dilma-Temer deve ser marcado somente na primeira quinzena de junho. Ainda há ministros que não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado por Herman Benjamin.

Além disso, o ministro Gilmar Mendes, está em viagem oficial na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições. Gilmar só deve retornar ao Brasil nesta sexta-feira (19).

Assim que voltar, Mendes deve se reunir com os colegas do TSE para definir um novo calendário do julgamento – a ideia é que, assim como foi feito em abril, várias sessões em sequência sejam dedicadas à ação contra a chapa Dilma-Temer, considerado o processo mais importante da história da Corte Eleitoral.

Conhecimento Em março deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, já havia pedido em um outro parecer a cassação da chapa Dilma-Temer e que apenas Dilma fosse considerada inelegível.

Depois da manifestação, o TSE decidiu no dia 4 de abril reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a marcação de mais quatro depoimentos – do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, Mônica Moura e João Santana alegaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição – mas ressaltaram que não trataram de assuntos financeiros com Temer. Este é um dos principais argumentos de Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada inelegível, mas não o presidente.

Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, decidirem cassar a chapa e tornarem apenas Dilma inelegível, o presidente Michel Temer poderia concorrer numa eleição indireta.

Com informações da Agência Estado