Criado o primeiro imposto do mundo para gases de animais
Dinamarca aprovou taxa que incidirá sobre as emissões da pecuária
O governo da Dinamarca aprovou nesta semana o primeiro imposto do mundo que incidirá sobre as emissões de gases gerados pela agropecuária. O texto ainda precisa de aprovação do parlamento europeu e está previsto para valer a partir de 2030.
O plano verde prevê, entre outros pontos:
- Redução nas emissões de gases de efeito estufa;
- Criação do imposto de carbono sobre as emissões da pecuária;
- Criação do Fundo para a Área Verde da Dinamarca, que prevê, entre outras medidas, a compra de terras consideradas estratégicas pelo governo.
O ministro dinamarquês Jeppe Bruus disse: “Seremos o primeiro país do mundo a introduzir um imposto sobre CO2 na agricultura e queremos inspirar outros países a seguir a mesma direção”. Espero sinceramente que essa ideia não inspire o governo daqui. E, mesmo se isso acontecesse, a bancada do agro e os agropecuaristas se mobilizariam para derrubar a medida, a exemplo do que ocorreu na Nova Zelândia e noticiamos aqui na Jovem Pan semana passada. Lá, o governo planejou o primeiro imposto sobre gases de animais criados em fazenda, mas a mobilização do setor agro gerou impactos políticos e a ideia foi cancelada.
De toda forma, vale ficarmos bem atentos sobre o que acontece no mundo para não importarmos ideias como essa, que não servem para o Brasil. Por alguns motivos: (1) porque a carga tributária brasileira já está entre as mais altas do mundo e o setor produtivo não suporta mais impostos; (2) porque a agropecuária brasileira já é um modelo de sustentabilidade, como bem me lembrou o ex-presidente da Embrapa, Celso Moretti. O agro do Brasil adota práticas de descarbonização como: integração lavoura-pecuária-floresta, que aumenta a produtividade na mesma área, plantio direto, que retém carbono no solo, recuperação de pastagem degradada para sequestrar carbono e reabilitar áreas para agricultura, Renovabio, política que incentiva o aumento de biocombustíveis. Isso tudo, vale lembrar, com 60% das florestas preservadas e com produção de safras recordes que garantem alimento farto e barato.
Ainda que sobrem motivos para essa ideia parecer descabida, há razões para manter as barbas de molho. O professor Daniel Vargas, da FGV, me chamou atenção para os efeitos regulatórios da reforma tributária, que podem criar um imposto verde, os efeitos indiretos da regulação do mercado de carbono, e há também no radar debates sobre tributação do metano da pecuária em função do Compromisso Global do Metano do qual o Brasil é signatário. O agro do Brasil é modelo de produção e sustentabilidade e claramente não há razão para se inspirar no imposto do carbono criado pela Dinamarca. Ainda assim, é bom que o setor se mantenha vigilante para não ser pego de surpresa com alguma taxa direta ou indireta sobre a produção.
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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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