Juiz se recusa a mudar data e advogado participa de audiência da cama do hospital

A Comissão de Direitos e Prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo afirmou nesta quinta-feira, 12, que apura o caso de um advogado que precisou participar de uma audiência virtual mesmo internado em um hospital após apresentar quadro de insuficiência respiratória por suspeita de infecção do novo coronavírus. Segundo o órgão, o advogado Flávio Grossi chegou a emitir uma petição com pedido de redesignação de audiência marcada para esta quarta justificando que deu entrada no dia 8 em um hospital particular e foi internado sem previsão de alta, precisando de ajuda de oxigênio para respirar. Ainda assim, o pedido não foi aceito pelo juiz Dr. Machado Marques, da 4ª Auditoria Criminal do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

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“O pedido foi indeferido pelo Juízo, por decisão fundamentada na necessidade de celeridade processual”, explica nota da OAB, afirmando que a suspensão de uma audiência por motivos de força maior é prevista pelo Código de Processo Civil. “A OAB/SP, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, já está em contato o Advogado e, após as devidas apurações, adotará as medidas cabíveis e necessárias para salvaguarda dos direitos e prerrogativas da Advocacia no episódio”, afirmou nota da instituição de advocacia. O atual estado de saúde do advogado não foi divulgado.