STF forma maioria para manter Weintraub em inquérito das fake news

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na noite de segunda-feira (15), para rejeitar o pedido de habeas corpus para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que buscava retirá-lo do inquérito das fake news.

O julgamento continua, no Plenário virtual do Supremo, e seis dos 11 ministros votaram pela manutenção de Weintraub no processo: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber acompanharam posição do relator, o ministro Edson Fachin.

O recurso, que teve início na semana passada, deve ter sua análise finalizada na próxima sexta-feira (19).

O habeas corpus foi protocolado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, para suspender a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que deu prazo de cinco dias para que Weintraub fosse ouvido pela Polícia Federal para explicar suas declarações na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, Weintraub disse que colocaria “esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. O depoimento foi feito no âmbito do inquérito das fake news.

Na peça, Mendonça alegou que o inquérito tem “vícios” e foi instaurado “sem consulta e iniciativa do titular da ação penal, o Ministério Público”. Sob o argumento de que Weintraub pode sofrer limitação em seu direito de liberdade em consequência desse ato, Mendonça pede a suspensão do depoimento do ministro, a suspensão do inquérito ou o seu “trancamento”.