Portugal permitirá divórcios pela internet durante pandemia

O governo de Portugal aprovou medida que prevê a conclusão de divórcio a distância, em uma plataforma virtual. A decisão permite que as pessoas que querem se separar não precisem sair de casa para oficializar o divórcio durante a pandemia da Covid-19.

Divórcios por consentimento mútuo, escrituras públicas de imóveis, testamentos, autenticação de documentos, certidões de nascimento e assinaturas são alguns dos trâmites que poderão ser realizados a distância até dezembro.

Esses procedimentos poderão ser feitos em uma nova plataforma de tabeliães, advogados e cartórios dependentes do Ministério da Justiça.

A medida, que busca agilizar procedimentos burocráticos em meio à pandemia, tem grande importância em Portugal. Segundo o portal “Pordata”, trata-se do país da União Europeia com o maior número de divórcios na proporção com a população.

De acordo com os últimos dados divulgados, correspondentes a 2018, em Portugal ocorre uma média de 64 divórcios para cada 100 casamentos.