Câmara vota hoje vaga no TCU; relator cobra imparcialidade dos candidatos

O deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (PSD-MT), relator da indicação para a vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que a votação no plenário da Câmara deve ocorrer ainda nesta terça-feira, após a publicação da pauta pelo presidente Hugo Mota. A eleição ocorre em turno único.

Na sabatina realizada ontem na Comissão de Finanças e Tributação, os sete candidatos indicados pelos partidos foram aprovados. O debate central girou em torno da isenção que os futuros ministros deverão ter ao julgar processos envolvendo colegas e partidários.

“O que se busca é uma isenção, maior imparcialidade possível”, disse Emanuelzinho, acrescentando que “a gente já começa a discutir esse modelo” de indicações, tanto para o TCU quanto para o STF, com o objetivo de “evitar o mais possível o corporativismo, a proteção aos pares”.

O deputado ressaltou que o cargo exige notório saber jurídico, contábil ou financeiro, idade mínima de 35 anos e ao menos dez anos de experiência em função compatível.

Veto da dosimetria

Emanuelzinho Pinheiro, vice-líder do governo na Câmara, avaliou que o governo Lula terá dificuldades para evitar a derrubada do veto à dosimetria de penas, prevista para ser analisada na última sessão de abril. Segundo ele, os partidos de centro devem liberar suas bancadas para votar conforme a consciência de cada parlamentar.

“Os partidos do centro vão deixar com que cada deputado siga a sua consciência”, afirmou o deputado, destacando que o PSD deve adotar essa postura na votação. Ainda assim, Emanuelzinho deixou clara sua posição pessoal. “Eu voto como votei na primeira vez, voto pela manutenção do veto”, disse.

O parlamentar também comentou a migração do MDB para o PSD durante a janela partidária e a posição do partido em relação às eleições de 2026. Ele afirmou que a convivência entre ministros do PSD no governo Lula e o apoio do partido à candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência é algo natural.

“Vejo de certa forma como natural, como bloco de sustentação do governo Lula no Congresso”, disse, citando o exemplo do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que deve disputar a reeleição apoiando o presidente.