A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira (25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira (24), data em que estava previsto o primeiro teste da proposta no plenário. Como a sessão reúne deputados e senadores, não será possível fazer uma sessão deliberativa.

A votação da nova versão do parecer de Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está mantida para a terça.

Na última quinta (19), após a análise das emendas de plenário, o relator aceitou mais uma alteração na proposta. A mudança beneficia os servidores federais, estaduais e municipais, possibilitando que eles se aposentem com benefícios maiores e que incorporem gratificações nos cálculos de aposentadoria conforme as regras dos Estados.

Congresso

Na sessão do Congresso, marcada para às 15 horas, estão pautados 15 vetos – entre eles os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que pune o abuso de autoridade e à proposta que retomou a franquia gratuita de bagagem em voos domésticos.

Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 e 12 projetos que envolvem a liberação de recursos no Orçamento também estão na pauta da sessão do Congresso.

*Com informações do Estadão Conteúdo