O presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta segunda-feira (9), uma nota da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) na qual a entidade reitera sua confiança nele, bem como no ministro da Justiça, Sergio Moro, em relação a uma possível troca de direção na corporação.

Uma provável saída do diretor-geral, Maurício Valeixo, articulada pelo presidente, tem sido cogitada. Valeixo foi indicado por Moro, que chegou a afirmar que ele permaneceria no cargo, mas assegurou que “as coisas eventualmente podem mudar”, já que ele não é o “chefe da PF”.

“No momento em que a mídia tenta criar narrativas onde eu estaria interferindo em processos na Polícia Federal, agradeço o ofício da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), encaminhado ao Senador Flávio Bolsonaro, no qual reiteram confiança e autoridade ao Presidente da República na escolha do Diretor Geral, bem como refutam supostas interferências externas no âmbito da PF”, escreveu Bolsonaro em sua página no Facebook.

https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/photos/a.250567771758883/1584237658391881/?type=3&theater

Na nota da Federação, os policiais dizem que, para a maioria dos integrantes, Bolsonaro “tem a prerrogativa exclusive de nomear o diretor geral, bem como substituí-lo como e quando achar oportuno”. Além disso, afirmam que o cargo “deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas” do presidente, “segundo princípio republicano e constitucional vigente”.

O texto relata, ainda, que até o momento “não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei” e que os policiais federais reafirmam sua confiança no presidente e no ministro da Justiça, Sergio Moro, “considerado hoje um dos maiores ícones no combate à corrupção da história deste país”.

Os policiais declaram, também, seu repúdio a utilização do nome da Polícia Federal para o patrocínio oportunista da PEC 412 (da falaciosa autonomia), projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação”. A PEC 412 é uma proposta de lei complementar que vai estabelecer normas para que a corporação tenha autonomia funcional, administrativa e orçamentária. Atualmente, a PF está subordinada ao Ministério da Justiça e, por extensão, ao Poder Executivo.

Confira a nota completa:

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de 14000 integrantes da carreira policial federal de todos os cargos, vem a público esclarecer os seguintes pontos em relação à suposta troca de comando da Direção Geral da Polícia Federal, e outras questões correlatas: 1- Inicialmente refuta-se com veemência a utilização do nome da “corporação” Polícia Federal em manifestações de cunho político-classista, provenientes de integrantes de um único cargo minoritário na estrutura da PF, bem como de determinada associação que congrega parcela deste grupo.

2- Para a expressiva maioria dos integrantes da Polícia Federal, aqui representados pela Federação. o Presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de NOMEAR o Diretor Geral da PF, em obediência a mandamento expresso contido no artigo 2º-C, da Lei n° 9266/96 (com a redação dada pela MP 657/14), bem como substituí-lo como e quando achar oportuno.

3- É fundamental ressaltar que a modificação na lei de regência da Polícia Federal que conferiu essa prerrogativa ao Presidente da República é fruto da polêmica, e pouco republicana, MP 657 de 2014, editada 10 dias antes da eleição presidencial daquele ano, e, publicamente patrocinada e defendida por entidade associativa de pouca representatividade, que hoje se insurge publicamente contra o mandatário do país, alegando pretensa indo país, alegando pretensa interferência na PF.

4- Os Policiais Federais entendem que o Cargo de Diretor Geral deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas emanadas daquele que recebeu do povo nas urnas a autoridade de estabelecer tais políticas, segundo princípio republicano e constitucional vigente.

5- Até o momento não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei. A Federação Nacional dos Policiais Federais estará em constante vigilância em relação à defesa desta pr.desta prerrogativa do Órgão.

6- Os Policiais Federais reafirmam sua confiança no Presidente da República, eleito segundo a regra democrática, e no Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerado hoje um dos maiores ícones no combate à corrupção da história deste país; e repudiam a utilização do nome da Polícia Federal para o patrocínio oportunista da PEC 412 (da falaciosa autonomia), projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação.