Governo vai publicar edital para concessão de 12 aeroportos ‘nos próximos dias’

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou nesta quarta-feira (21), que o edital para concessão de 12 aeroportos brasileiros será publicado no Diário Oficial da União “nos próximos dias”. O plano original do governo era ter feito a licitação dos terminais no primeiro semestre deste ano, mas atrasos sucessivos comprometeram o cronograma.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também pediu ajustes no edital da Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada à pasta de Transportes. A publicação não assegura, porém, a realização efetiva do leilão, já que a decisão ficará a cargo do próximo presidente, Jair Bolsonaro. Atualmente, os aeroportos estão sendo administrados pela Infraero.

Aeroportos serão divididos em três blocos

O plano de concessão prevê que 12 aeroportos sejam licitados de uma só vez. Eles receberam cerca de 19,6 milhões de passageiros por ano e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação. Para realizar o processo, o governo dividiu os terminais em três blocos.

• Bloco Nordeste (seis terminais): aeroporto internacional do Recife (PE), aeroporto de Maceió (AL), aeroporto de Aracaju (SE), aeroporto de João Pessoa (PB), aeroporto de Juazeiro do Norte (CE) e aeroporto de Campina Grande (PB);
• Bloco Centro-Oeste (quatro terminais): Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT);
• Bloco Sudeste (dois terminais): Vitória (ES) e Macaé (RJ).