STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação na trama golpista para 16/6
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 16 de junho o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo e obstrução à Justiça. Eduardo foi tornado réu, após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão da suposta tentativa de atuar junto a autoridades dos Estados Unidos para coagir a Justiça no julgamento da trama golpista, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado.
Decisão vem após o relator, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar, nesta quarta-feira (03), para julgamento a ação penal. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, que também é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de Moraes, relator do processo.
Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte. Ele responde pelo crime de coação no curso do processo.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.
*Com informações do Estadão Conteúdo e Agência Brasil
continue lendo
Política
Lula afirma que enviará ao Congresso PEC para tarifa zero: ‘Dinheiro virá das emendas’
A ideia do governo é que o texto vincule recursos de emendas parlamentares obrigatórias para zerar a tarifa no transporte público aos finais de semana
- Meta prejudicou muito campanha de Lula, diz Edinho, presidente do PT Estadão Conteúdo · há 4 horas
- Lula diz que entregará nesta terça ao TSE sigilos bancário e telefônico dele e dos filhos Estadão Conteúdo · há 5 horas
- PT aciona Procuradoria Eleitoral e pede investigação sobre mudanças nos locais de votação Estadão Conteúdo · há 6 horas
- PGR se manifesta contra pedido de Moraes para investigar André Mendonça Jovem Pan · há 6 horas