O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que um projeto de lei visando a redução de 10% nos benefícios tributários será apresentado ao Congresso em agosto. A declaração foi realizada nesta quinta-feira (26), à folha de São Paulo. Segundo Haddad, a medida tem o potencial de gerar uma arrecadação entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. No entanto, Haddad reconheceu que a implementação desse corte enfrenta desafios técnicos, especialmente devido à necessidade de uma alteração constitucional, já que as lideranças partidárias não apoiaram a ideia de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo do corte nos benefícios é aumentar a arrecadação no ano de 2026, que será o último do governo Lula.

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Haddad esclareceu que o governo não pretende restringir o debate sobre a inclusão de deduções de despesas médicas, enfatizando que a proposta se concentrará apenas nos benefícios concedidos às empresas. Ele também admitiu que a arrecadação esperada pode ser inferior ao previsto, uma vez que não abrangerá benefícios que são garantidos pela Constituição e o Simples Nacional.

Para que a proposta seja viável, o governo precisará adotar uma abordagem que envolva a redução gradual dos benefícios, mantendo 90% da renúncia fiscal e revertendo 10% para a alíquota padrão. Essa estratégia busca equilibrar a necessidade de aumentar a arrecadação sem comprometer excessivamente o suporte às empresas. A discussão sobre a proposta deve ser acompanhada de perto, uma vez que as reações no Congresso podem influenciar a sua aprovação. A expectativa é que o projeto gere um debate intenso entre os parlamentares, considerando a importância dos benefícios tributários para o setor empresarial. A proposta de Haddad reflete a busca do governo por alternativas que possam garantir um aumento na receita pública, especialmente em um ano eleitoral.

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Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA