STF condena cinco réus do núcleo 2 da trama golpista
Fernando Oliveira, ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foi absolvido
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por unanimidade nesta terça-feira (16) absolver o delegado Fernando Oliveira, da Polícia Federal (PF), e condenar outros cinco réus no caso da chamada trama golpista. Eles são acusados de fazer parte de uma organização criminosa para manter no poder após as eleições de 2022 o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles integram o que foi nomeado de Núcleo 2, uma espécie de segundo escalão em importância na trama.
A missão deste grupo era monitorar e neutralizar autoridades, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, também buscaram impedir que eleitores chegassem a urnas durante as eleições de 2022, utilizando o aparato da PF, principalmente no Nordeste. Também seriam responsáveis por elaborar a chamada “minuta do golpe”, que seria utilizada por Bolsonaro para justificar estádio de sítio.
Moraes votou por absolver Fernando Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e foi seguido pelos colegas. Ele foi acusado pela PGR de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro, relator do caso, votou por condenar por esses crimes quatro réus e também teve o voto seguido pelos colegas:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
Para Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Moraes votou por condenar ela por dois crimes apenas: tentativa de abolição violente de estado democrático de direito e organização criminosa. Ainda faltam votar Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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