Há informações de que a segunda tentativa de delação de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, poderá ter o mesmo destino da primeira. Esse é um grande dilema para quem é apanhado com a boca na botija: livrar a própria pele de uma prisão que pode levar anos, comprometendo um dos períodos mais importantes da vida, ou abrir a boca e expor gente da prateleira de cima, composta de pessoas que se consideram intocáveis?

Lembro-me de uma frase repetida pelo meu professor de oratória, Oswaldo Melantonio: “Sou brasileiro. Antes de ser brasileiro, sou paulista. Antes de ser paulista, sou santista. Antes de ser santista, sou um Andrada”. Ou seja, primeiro cuido do meu lombo. Se sobrar espaço, penso no bem-estar dos outros. Parece egoísmo, mas é a lei da natureza.

Regra da sobrevivência

A filosofia do direito costuma ilustrar esse tipo de dilema por meio da chamada Tábua de Carneades. O exemplo é simples, mas elucidativo. Dois náufragos em um barco que só suporta um. Ou, para deixar mais clara a situação, apenas uma tábua disputada por duas pessoas que desejam sobreviver. São duas correntes que se opõem nesse debate.

A primeira é a do Estado de Necessidade, a exclusão do crime. O artigo 24 do Código Penal sustenta que o sobrevivente age em Estado de Necessidade.Assim, o ato deixa de ser crime porque a lei exclui a ilicitude da conduta. O argumento “lógico” é que, como o risco de perder a própria vida é iminente, isso justificaria o ato de tirar a vida do próximo.

Procelas judiciais

A segunda é a Corrente da Culpabilidade, a exclusão da punição. O argumento é que nenhuma vida vale mais que a outra. Como solução, aplica-se a tese da Inexigibilidade de Conduta Diversa. Há, portanto, o crime, mas a punição é excluída. Embora exista antagonismo entre as duas teses, em ambos os casos o sobrevivente será absolvido.

Ora, se até diante de uma situação extrema como a descrita acima há quem defenda o sobrevivente, por que alguém prestes a consumir boa parte da vida em um cubículo na prisão não poderia comprometer pessoas influentes eventualmente implicadas nos fatos? Só que nesse tsunami judiciário há procelas nem sempre identificáveis a olho nu.

Aqui, dois mais dois nem sempre são quatro.

São aqueles cálculos que nem sempre permitem resultados puramente matemáticos. Vorcaro e seus advogados, possivelmente, conversam e fazem contas. Pesam e sopesam as consequências. Um passo em falso, uma vírgula
fora do contexto, poderão tornar irreversível um destino infortunado.

São aquelas situações em que a pessoa ouve todas as sugestões, mas, no fim, precisa ela mesma tomar a decisão, pelo simples fato de ser a sua vida que está em jogo. Dá para imaginar Vorcaro diante da reflexão de Henri Poincaré: “Duvidar de tudo ou tudo crer são duas soluções cômodas, que dispensam, ambas, a refletir”. Pois é, esse não é o caso, nem de crer, nem de duvidar.

A lei do silêncio

Vamos admitir, apenas como hipótese, que pessoas situadas nos mais altos escalões da República pudessem ser alcançadas por uma eventual colaboração. O silêncio, tradicionalmente associado às organizações criminosas, seria comprometido. Quais seriam as consequências? Ao olhar para episódios recentes, observa-se que condenações inicialmente consideradas severas acabaram sendo revistas, reduzidas ou anuladas.

Decisão difícil. Há riscos em todas as direções. Por outro lado, Vorcaro vacilou e permitiu que a Polícia Federal apreendesse seus celulares. Se houver elementos relevantes armazenados nesses aparelhos, eles já estão em poder dos investigadores. Ou confirma o que já está de posse das autoridades e contribui com mais informações para a identificação dos responsáveis, ou fica quieto para não mexer em vespeiro e sofre o peso insuportável da cadeia.

A decisão é solitária

A dúvida deve ser alucinante. Se optar pelo silêncio, continuará preso, torcendo para que ocorra uma reviravolta nos meandros jurídicos e seja libertado. Se resolver implicar pessoas influentes, correrá o risco de a delação se esfarelar
no meio do caminho e ficar sozinho, sem nenhum padrinho para salvá-lo da derrocada. Eu não gostaria nunca de ter de tomar esse tipo de decisão. Deus nos livre. Siga pelo Instagram: @polito