Nesta terça-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como um “atentado” à democracia os eventos ocorridos em 2022, ao analisar a denúncia contra 12 indivíduos, sendo 11 deles militares e um policial federal. A Primeira Turma da Corte está avaliando a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que menciona ações coercitivas e um plano para sequestrar Moraes. “Houve o atentado. Houve atentar o golpe de Estado. E aqui já foi dito várias vezes que o crime de atentar contra a democracia, contra o estado de direito, de praticar qualquer golpe de Estado, não existe tentativa. Se a execução se iniciou e o golpe de estado não se consumou, o crime é consumado. Porque se o golpe de Estado se consumar, não há crime a ser analisado”, disse.

Em tom irônico, ele comentou que, se o golpe tivesse sido bem-sucedido, o STF não estaria discutindo o caso. O ministro também fez críticas a um discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, ressaltando que as Forças Armadas não devem ter papel decisivo após as eleições. “No Estado Democrático de Direito, após o segundo turno, após as eleições, as Forças Armadas não têm que decidir nada. Não têm que decidir para que lugar nenhum o presidente que perdeu a reeleição vai”.

Durante seu voto, o ministro refutou a ideia de que subordinados não poderiam pressionar seus superiores a se unirem a um golpe, citando exemplos históricos do Brasil. Entre os acusados, destaca-se o general da reserva Estevam Theophilo, que teria concordado em coordenar ações de acordo com as orientações do grupo golpista.

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A Procuradoria-Geral da República acusa Wladimir Soares e outros militares de liderar iniciativas para monitorar e neutralizar autoridades públicas, além de tentar convencer o Alto Comando do Exército a se juntar ao plano golpista.

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Publicado por Nátaly Tenório

*Reportagem produzida com auxílio de IA