Especialistas independentes das Nações Unidas alertam que a Venezuela enfrenta uma nova fase da crise humanitária após os terremotos que devastaram parte do país no fim de junho.

O grupo afirma, em comunicado divulgado hoje, que a tragédia agravou drasticamente as vulnerabilidades da população e aprofundou uma crise humanitária e de direitos humanos que já se estende há anos.

Segundo os especialistas, a reconstrução do país dependerá da participação ativa da sociedade civil. “Diante da magnitude da tragédia, a sociedade civil assumiu um papel indispensável e deve ser plenamente considerada nas próximas etapas da resposta”, afirmam.

Desde os primeiros momentos após os tremores, organizações não governamentais, grupos comunitários, entidades de direitos humanos e agências internacionais passaram a atuar nas operações de busca por desaparecidos, identificação das vítimas, distribuição de ajuda humanitária e atendimento às comunidades atingidas. Para a ONU, esse trabalho tem sido essencial para garantir serviços básicos, como assistência médica, medicamentos e apoio às famílias afetadas.

Os especialistas defendem que esse papel seja reconhecido tanto pelo governo venezuelano quanto pela comunidade internacional. Eles afirmam que as organizações da sociedade civil devem ser tratadas como parceiras fundamentais na distribuição da assistência, na fiscalização da aplicação dos recursos e na proteção dos direitos da população durante todo o processo de reconstrução.

A ONU também ressalta que os planos para construção de moradias, abrigos temporários e recuperação das áreas destruídas precisam contar com a participação efetiva das pessoas atingidas pelo desastre, incluindo aquelas que foram obrigadas a deixar suas casas. Segundo o grupo, toda a resposta à emergência deve seguir as normas internacionais de direitos humanos.

O comunicado também faz críticas às restrições impostas às organizações não governamentais na Venezuela. Os especialistas afirmam que leis e exigências administrativas dificultam o funcionamento dessas entidades, comprometendo sua capacidade de prestar assistência justamente no momento em que o país mais necessita de ajuda.

Outra preocupação levantada é a fiscalização considerada excessiva sobre as operações financeiras das ONGs, o que, segundo a ONU, cria obstáculos para o recebimento e a administração de recursos destinados às ações humanitárias.

Os especialistas ainda pedem que o governo oriente as forças de segurança a protegerem as iniciativas organizadas pela própria população durante a emergência. “É essencial que as autoridades orientem os agentes das forças de segurança sobre suas obrigações durante a emergência, especialmente para garantir que padrões anteriores de repressão não se repitam”, destacam.

No documento, o grupo reforça que o Estado deve facilitar a atuação das organizações humanitárias e promover soluções capazes de fortalecer a resiliência da população.

Para a ONU, “é urgentemente necessária uma resposta coordenada, livre de restrições indevidas, para garantir o acesso sem obstáculos da cooperação internacional, com uma abordagem baseada nos direitos humanos e centrada nas vítimas”.

Os especialistas também fazem um apelo à comunidade internacional para que continue apoiando a resposta humanitária e garanta que a sociedade civil venezuelana possa atuar livremente durante a reconstrução do país.

Os especialistas e relatores que assinam o comunicado atuam de forma independente junto ao sistema das Nações Unidas e não representam oficialmente a posição da ONU nem recebem remuneração pelo trabalho desenvolvido.