Moraes pede esclarecimentos sobre falta de sinal em tornozeleira de ‘Débora do Batom’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na sexta-feira (23) esclarecimentos ao núcleo de monitoramento de pessoas da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAC-SP), em até cinco dias, sobre a falta de sinal na tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”. O magistrado requereu que o órgão explique se o episódio se deu por “falha operacional” ou por “efetiva violação de medida cautelar”.

Em despacho, Moraes informou ter sido notificado em 27 de abril e em 4 de maio sobre ausência de sinal na tornozeleira de Débora. Ao ministro, a defesa negou que o primeiro episódio se tratava de “tentativa de evasão ou descumprimento deliberado das condições impostas” e indicou falha no sistema de monitoramento eletrônico.

Débora foi condenada a 14 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por participação nos atos antidemocráticos, de 8 de Janeiro. Ela também ficou conhecida por escrever “Perdeu, mané” na estátua da Justiça com um batom.

Em março de 2025, Moraes substituiu a prisão preventiva de Débora por prisão domiciliar e impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo o despacho, cinco meses depois, a defesa solicitou a transferência para o regime semiaberto. O pedido ainda não foi analisado pelo ministro.