O presidente da França, Emmanuel Macron, promulgou nesta quarta-feira a lei sobre a eutanásia e o suicídio assistido, que passou a ser publicada no Diário Oficial do Estado, etapa necessária antes que esse direito de obter ajuda para morrer entre definitivamente em vigor.

Após anos de debate, o texto finalmente consagra esse direito sob determinadas condições e para determinados pacientes, aos quais permitirá o acesso a um medicamento letal para pôr fim à própria vida.

O texto, aprovado na semana passada pelo Conselho Constitucional, institui o direito ao suicídio assistido e autoriza a eutanásia por parte de um médico ou profissional de saúde, caso os pacientes em questão sejam fisicamente incapazes de autoadministrar o medicamento, de acordo com informações coletadas pelo jornal “Le Figaro”.

Para ter acesso a esse direito, o paciente deve ser maior de idade, francês ou residente de longa duração no país, sofrer de uma doença terminal grave e incurável ou em fase avançada, sentir dor física insuportável e ser capaz de tomar uma decisão informada até o fim. O procedimento, realizado por um único médico, mas que requer a participação de outros profissionais, determina se o paciente atende aos requisitos.

*via Estadão Conteúdo