A fertilização in vitro tornou possível preservar embriões por longos períodos, permitindo que um projeto de maternidade ou paternidade iniciado hoje possa ser retomado anos depois. Tivemos recentemente a notícia de um nascimento a partir de um embrião que ficou 30 anos congelado. Mas o tempo também transforma relacionamentos, planos e circunstâncias. O que acontece quando um casal que congelou embriões se separa e apenas um dos dois deseja utilizá-los?

Essa é uma das questões mais delicadas da reprodução assistida. Um embrião formado a partir dos gametas de duas pessoas carrega o material genético de ambas e está relacionado a um projeto parental que, no momento da fertilização, geralmente era compartilhado. Uma separação pode alterar completamente esse cenário.

Por isso, a decisão sobre o destino dos embriões não deve começar apenas quando surge um conflito. Ela faz parte do próprio planejamento do tratamento.

Decisões que precisam ser tomadas antes

No Brasil, as normas éticas do Conselho Federal de Medicina estabelecem que, antes da geração dos embriões, os pacientes devem manifestar por escrito qual será o destino do material criopreservado em situações como divórcio, dissolução da união estável ou falecimento de uma ou de ambas as partes.

O consentimento informado, portanto, não é apenas uma formalidade administrativa. É uma etapa fundamental do tratamento de reprodução assistida. O casal precisa compreender que a formação e o congelamento dos embriões podem produzir decisões que permanecerão relevantes por muitos anos.

Naquele momento, porém, algumas situações podem parecer distantes. Um casal que está planejando ter um filho dificilmente inicia o tratamento imaginando uma separação. Ainda assim, é responsabilidade da equipe médica explicar previamente esses cenários e registrar as escolhas realizadas.

Quando o projeto parental deixa de ser compartilhado

A situação se torna especialmente complexa quando uma das pessoas deseja utilizar os embriões e a outra passa a se opor. Nesse momento, duas autonomias reprodutivas podem entrar em conflito: de um lado, o desejo de levar adiante um projeto de maternidade ou paternidade; de outro, o direito de não participar de um projeto parental que deixou de ser desejado.

Não cabe ao médico decidir qual dessas vontades deve prevalecer em um conflito. Questões dessa natureza podem ultrapassar os limites da medicina e chegar ao campo jurídico. À equipe de reprodução assistida cabe atuar dentro das normas éticas, dos consentimentos existentes e das condições legalmente estabelecidas para o procedimento.

Para quem está começando uma fertilização in vitro, essa discussão pode parecer excessivamente cautelosa. Na prática, é uma forma de proteção para todos os envolvidos.

Quando aquele embrião pode representar uma possibilidade única

Há situações que tornam o dilema ainda mais sensível. Uma mulher pode ter produzido os embriões antes de um tratamento contra o câncer capaz de comprometer sua fertilidade. Outra pode estar vários anos mais velha quando ocorre a separação, período em que sua reserva ovariana e a qualidade dos óvulos podem ter diminuído significativamente.

Nesses casos, os embriões congelados podem representar uma possibilidade reprodutiva difícil ou até impossível de ser recriada nas mesmas condições biológicas.

Isso não elimina os direitos ou a autonomia da outra pessoa envolvida, mas ajuda a compreender a dimensão humana dessas decisões. Na reprodução assistida, não lidamos apenas com células armazenadas em laboratório. Lidamos com expectativas, escolhas reprodutivas, passagem do tempo e projetos de vida.

A tecnologia avançou enormemente e nos permite preservar possibilidades que algumas décadas atrás simplesmente desapareceriam. Esse avanço, entretanto, trouxe decisões que precisam acompanhar a medicina.

Conversar sobre o futuro dos embriões antes de criá-los talvez seja uma das etapas menos lembradas por quem inicia uma fertilização in vitro. Mas pode ser uma etapa importante. Quanto mais claras forem as informações e as decisões desde o início, menor será a possibilidade de que uma mudança de vida transforme um projeto de parentalidade em um conflito.

Dr. Dani Ejzenberg – CRM 100673
Ginecologista e especialista em Reprodução Assistida na ENNE Clinic
Membro da Brazil Health