Declarações de ministro do STJ sobre autismo geram críticas e repúdio

As declarações do ministro Antonio Saldanha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, realizado na última sexta-feira (22), em São Paulo, geraram ampla repercussão negativa e manifestações de repúdio de diversos setores da sociedade. No evento, Saldanha afirmou que o TEA é um “problema” e comparou a terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada), amplamente utilizada no tratamento de pessoas autistas, a “passeios na floresta”. “Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa”, disse o magistrado.

As falas foram criticadas por representantes de entidades, familiares de pessoas com autismo, parlamentares e membros do Judiciário. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) classificou as declarações como “um grande absurdo” e acusou o ministro de demonstrar falta de empatia e respeito com famílias atípicas. “Vivemos em um momento de inclusão. Falas como essa fazem o Brasil retroceder”, declarou. O grupo Magistratura Atípica, composto por 82 juízes com deficiência ou com dependentes, também repudiou as declarações, considerando-as discriminatórias e capacitistas. Em nota, a entidade destacou que o acesso a terapias cientificamente reconhecidas, como o método ABA, é um direito garantido pela legislação e essencial para promover autonomia e inclusão social.

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Durante sua palestra, o ministro também criticou a Lei 14.454, conhecida como Lei Romário, que garante a cobertura de tratamentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mediante laudos técnicos. Ele classificou a legislação como “vaga” e sugeriu que sua aplicação pode favorecer práticas não baseadas em evidências científicas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

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JOVEM PAN

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