TikTok corre contra o tempo e tenta driblar lei de Biden para operar nos EUA

Perto do fim do prazo para que o TikTok não seja banido dos Estados Unidos, a empresa chinesa tenta driblar a lei de Joe Biden, assinada em abril, para seguir operando em solo norte-americano. O presidente dos EUA tinha dado nove meses para que a rede social fosse vendida. O TikTok pontua que o app deve ser tratado e reconhecido como um meio de comunicação de propriedade estrangeira – no caso, o aplicativo é da chinesa ByteDance. A plataforma indica ainda que o banimento violaria a liberdade de expressão, direito constitucionalmente protegido pelos Estados Unidos. Em sua contra-argumentação, a rede social declara que “certamente as empresas americanas que publicam (conteúdo de sites como) Politico, Fortune e Business Insider não perdem a proteção da Primeira Emenda porque têm propriedade estrangeira”, conforme publicado em um documento.

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O TikTok acrescenta ainda que não há precedentes para essa ação do governo dos Estados Unidos, a qual ele rotula como reescrita dramática do que conta como discurso protegido. Contudo, o Departamento de Justiça norte-americano afirmou que o TikTok não se enquadraria na proteção dessa liberdade. O Departamento de Justiça argumentou também que o aplicativo pode ser usado pela China para disseminar propaganda política para 170 milhões de norte-americanos, sugerindo ainda que a rede social pode ser usada para ajudar o governo chinês a coletar informações pessoais dos usuários da plataforma. Se a lei aprovada por Joe Biden entrar em vigor – algo que pode demorar até abril do próximo ano -, lojas de aplicativo, como a App Store, da Apple, e o Google Play não poderão mais oferecer a plataforma para os usuários e ela se tornará indisponível no país. Dessa forma, será impossível baixar o aplicativo nos Estados Unidos de forma legal.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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