Tribunal de Haia analisa acusação de genocídio contra Israel na Faixa de Gaza

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU), realiza audiência nesta quinta-feira, 11, sobre a acusação contra Israel movida pela África do Sul, que acusa o país de genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza. Apoiada pela Brasil, a ação foi apresentada em 29 de dezembro de 2023 e pede que o Tribunal, situado em Haia, na Holanda, declare que Israel violou a Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio durante o conflito contra o Hamas. Entre as medidas requeridas, a África do Sul pede “a suspensão imediata das operações militares em e contra Gaza” e o fim das restrições que impedem o “acesso adequado a água e comida, acesso a assistência humanitária, incluindo acesso a combustível, abrigo, roupas, higiene e saneamento”.

A previsão é que as audiências desta quinta e da sexta-feira, 12, tenham três horas de duração para apresentação dos argumentos jurídicos. Não há previsão de depoimentos de testemunhas ou interrogatórios. A Corte de Haia é uma instância importante e influente, reconhecida por todos os países-membros das Nações Unidas. As sentenças emitidas pelos 15 juízes da corte têm efeito no mundo real. Contudo, não há um poder de polícia capaz de impor medidas aos países condenados, especialmente quando eles são respaldados por grandes potências, como é o caso de Israel com os Estados Unidos.