Rosa Weber terá de mostrar qual será seu legado para o Poder Judiciário deste pobre país

Nelson Jr./SCO/STF Ministra Rosa Weber substituirá Luiz Fux na presidência do STF

“Nestes tempos tumultuados que estamos vivendo, o exercício deste cargo é um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com toda serenidade, sempre na defesa da integridade e na soberania Constituição e do regime democrático”. Foram estas as primeiras palavras ditas pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber ao ser eleita nesta quarta-feira, 11, presidente do STF, substituindo o ministro Luiz Fux, que deixou o cargo. É uma tradição no Tribunal indicar o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência. Os ministros eleitos presidentes do STF sempre dizem a mesma coisa. Rosa Weber vai ocupar o cargo por apenas um ano, quando completará 75 anos de idade e será obrigada a se aposentar. A nova presidente (quase o colunista escreve presidenta) observou que os afazeres do STF são de rotina. O andamento não muda. “Na verdade, é ideia matriz que está na Bíblia. Eclesiastes, uma geração vem, outra geração vai, mas a terra permanece”, disse ela.

Rosa Weber, que tomará posse só em setembro, adiantou que a tradição não ofusca, não inibe, não prejudica o fato de ela se sentir sensibilizada pelo voto de confiança dos demais ministros da Corte. Salientou que exercer a chefia do Poder Judiciário para ela, uma juíza de carreira há 46 anos, é uma honra inexcedível. Tomou posse como ministra do STF por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Rosa Weber sempre se revelou uma ministra distante dos holofotes que tanto atraem alguns de seus pares. Uma mulher elegante que desenvolve seu trabalho sem alarde e se comporta como um ministro da Corte Suprema de qualquer país deve se comportar. Faz questão de manter sua liberdade como ministra do Supremo, julgando distante de algumas certas tendências que têm nome e endereço. Prefere ser ela mesma. Se suas primeiras palavras foram iguais a de todos os que ocuparam a presidência do STF, não significa que ela se deixará levar por esse rio de inconsequências em que o Tribunal mergulhou, cada um defendendo o seu espaço e servindo ao seu rei. Pelo menos até aqui, Rosa Weber sempre demonstrou que não tem rei nenhum para servir.

Convirá perguntar se a eleição de um novo presidente fará o STF mudar sua conduta, com decisões que provocam perplexidade em questões que exigem equilíbrio e não a vontade às vezes individual dos ministros. O STF seguirá como governo paralelo do país ou se guiará pelo bom senso ? Tornou-se comum dizer que o Supremo reúne celebridades e não ministros que têm a última palavra para resolver questões fundamentais para o país. Basta ver as duas últimas indicações para o Tribunal feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, com a única missão de julgar para o governo. No entanto, esse cenário não se resume apenas nessas duas indicações. A postura do STF dá a entender que todos os ministros estão comprometidos com alguém. E isso é lamentável. No Dia Mundial dos Direitos Humanos, Weber observou que trata-se de uma data de singular importância na história da luta permanente do povo pela conquista e pela preservação de seus direitos básicos contra a opressão e o abuso de poder. Ela deixou claro o que pensa ao dizer, referindo-se ao Brasil, que num país de tantas desigualdades, refletir sobre as declarações de direitos não constitui mero exercício teórico, mas a necessidade inadiável que a todos se impõe, governantes e governados. Dá para sentir. Uma mulher presidente do STF que revela sua fibra em palavras certeiras e portadoras das verdades que envolvem a vida das pessoas e do país em que vivem. Resta saber se, infelizmente, ela será engolida pelos trogloditas que aí estão e que nada respeitam, passando por cima de tudo. No ano que vem haverá um novo governo, se de fato as eleições foram realizadas em outubro. Rosa Weber terá de mostrar qual será seu legado para o Poder Judiciário deste pobre país.

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