Situação fiscal do país melhora, mas segue ameaçada

Pixabay Atualmente, a projeção para o fim do ano é de que a dívida pública esteja em 83% do PIB

A relação entre a dívida pública e o produto interno bruto é importante para o crescimento. Com uma dívida mais baixa, o governo tira menos recursos da economia para pagar os títulos que vencem e pode investir mais. Uma dívida mais alta obriga o governo a usar mais dinheiro no pagamento e sobra menos para fazer investimentos e ajudar o PIB a crescer. Em novembro do ano passado, as previsões dos economistas eram de que no fim de 2021 a dívida pública atingiria uma proporção de 96,5% do PIB. Dez meses depois, a projeção para o fim do ano é de que a dívida esteja em 83% do PIB.

A disparidade de números é usada pelo economista Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE), para apontar que o cenário das contas públicas é bem melhor do que algumas análises atuais. Se a proporção dívida/PIB não é trágica, é, segundo o economista, devido a alguns fatores. Primeiro, o governo recuperou vários empréstimos feitos aos bancos públicos. Também controlou dois fatores que pesavam sobre a dívida pública: os gastos da previdência, contidos com a reforma de 2019, e os aumentos do salário mínimo, que não sobe mais acima da inflação.

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Outros fatores foram a queda dos juros, que ficou nos 2% ao ano até março e compensou parte dos gastos com a Covid-19, e a alta dos preços das commodities no exterior, beneficiando as exportações e gerando mais arrecadação. Combinados, esses fatores criaram um espaço fiscal, isto é, mais margem de manobra para o governo gastar sem violar o teto de gastos, que condiciona as despesas ao valor do ano anterior e mais a inflação. O problema é que dois fatores que se inverteram e um meteoro: desde março, os juros passaram dos 2% para 5,2% e aceleram o crescimento da dívida. Os preços das commodities também começaram a cair: 55% no caso do minério de ferro entre julho e agosto. Nesta segunda, caíram de novo. Por último, a chegada do meteoro, como o ministro da economia, Paulo Guedes, batizou a obrigação do governo de pagar R$ 89 bilhões em precatórios no ano que vem. Uma solução dos três permitirá uma situação fiscal confortável nos próximos anos. Sem ela, a relação dívida/PIB volta a ameaçar.