Vera: STF aproveita volta do recesso para podar Moro e Bolsonaro

Carolina Antunes/PR Ministros quiseram mostrar que presidente e Moro não são onipotentes

Ao retomar os trabalhos nesta quinta-feira (1) após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma postura rígida em relação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e principalmente ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ao impor algumas medidas e vetar outras propostas por eles, os ministros deixaram clara a a relevância do STF para o país e lembraram autoridades de que elas não são onipotentes.

Na tentativa de controlar a retórica exacerbada e sem freio de Bolsonaro, que nas últimas semanas ganhou força total em falas que não se preocupam com a veracidade dos fatos, com dados históricos ou que comprovem o que ele fala, o ministro Luís Roberto Barroso aceitou a interpelação feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e determinou que Bolsonaro esclareça, dentro do prazo de 15 dias, o que quis dizer quando fez afirmações sobre o pai de Santa Cruz, Fernando, morto pela ditadura militar em 1974.

Bolsonaro pode até escolher não falar, mas, caso opte por isso, pode inclusive ter um inquérito contra ele instaurado.

Depois, o STF decidiu, também, manter suspensa a medida provisória (MP) do presidente que pede a transferência da demarcação de terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura. Na decisão, os ministros criticaram duramente a postura de Bolsonaro, que já havia enviado uma MP anterior com o mesmo pedido.

Os ministros ficaram irritados com o fato do reenvio, que é inconstitucional, já que ninguém pode interpor uma MP de igual teor a uma que já foi negada pelo Congresso Nacional. A insistência de Bolsonaro foi muito criticada e os ministros relataram ver sinais de arbítrio. Celso de Mello, inclusive, disse que o presidente não está disposto a seguir e se curvar aos limites da Constituição. Todos fizeram votos duros para que o presidente não vá além das atribuições que lhe cabem.

Quem também foi podado e convidado a permanecer apenas na sua função foi Moro, quando o ministro Luiz Fux determinou que as provas recolhidas pela Operação Spoofing, que investiga o hackeamento de aparelhos celulares de autoridades, não podem ser destruídas. Em um recado claro de que Moro não é onipotente, Fux contrariou o ministro, que estava falando por aí, por conta prova, que todas as provas seriam apagadas.