Arthur Lira cria comissão especial para debater a reforma administrativa

Presidente da Câmara dos Deputados indicou que eventuais mudanças não devem afetar os funcionários públicos atuais de forma retroativa

  • Por Jovem Pan
  • 03/06/2021 12h10 - Atualizado em 03/06/2021 12h54
GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO - 25/02/2021A reforma, que enfrenta forte resistência dentro do funcionalismo público é considerada, no entanto, tímida demais

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir a reforma administrativa. A comissão será formada por 68 deputados, 34 titulares e 34 suplentes. Lira explicou que, na semana que vem, pretende reunir os partidos para definir como se dará a discussão. “A Presidência estará convidando todos os lideres partidários, de governo, de centro, de esquerda para que possamos, em uma reunião ou duas, tratar da tramitação desse tema com todos os ajustes que forem necessários.” De acordo com ele, se a proposta for aprovada, as mudanças serão daqui para o futuro — não vão retroceder. “A palavra dessa Presidência é que não admitirá, em hipótese alguma, nenhum ataque aos servidores atuais, ao direito adquirido e tudo o que está posto hoje na legislação.”

A estabilidade para quem já está no serviço público não deve mudar. A ideia é de que as regras sejam flexibilizadas apenas para os futuros servidores. A CCJ deu sinal verde para discussão da proposta e, depois de ser aprovada pela Câmara, o texto ainda vai precisar ser analisado pelo Senado Federal. A reforma, que enfrenta forte resistência dentro do funcionalismo público é considerada, no entanto, tímida demais — inclusive para algumas áreas do próprio governo. O presidente Jair Bolsonaro, publicamente, defende a mudança. Mas, internamente, o que se comenta é que ele não faz muita força para que a reforma seja aprovada. Na equipe econômica, as alterações, mesmo não sendo as ideiais, são consideradas fundamentais.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin