Novo parecer da reforma tributária será apresentado nesta quarta-feira
Proposta se concentra na unificação de cinco tributos e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços; segundo Arthur Lira, texto vai tramitar sem se preocupar ‘com paternidade do projeto’
Acontece nesta quarta-feira, 12, a leitura da nova versão do texto da reforma tributária. O primeiro parecer foi apresentado na semana passada pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), na Comissão Mista que discute o tema. Agora, ele vai definir se acata as emendas sugeridas pelos senadores do colegiado. A proposta se concentra na unificação de cinco tributos: o PIS, a Cofins e o IPI, que são federais, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Assim, seria instituído o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, complementado pelo Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos como bebidas alcoólicas, fumo e cigarro. Segundo o relatório, isso não elevaria a carga total de impostos. Nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.
Pelas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que eles vão definir nesta semana a forma com que a proposta vai tramitar, sem se preocupar “com a paternidade do projeto”. Ele menciona que existem duas reformas, a da renda e a do consumo. A visão de Lira e do governo é que a reforma seja fatiada em diferentes projetos. Por outro lado, Rodrigo Pacheco prefere que o texto de Aguinaldo Ribeiro seja aproveitado após passar pela comissão mista. Arthur Lira chegou a anunciar a extinção do colegiado, alegando que já tinha extrapolado o prazo regimental para o encerramento dos trabalhos.
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*Com informações do repórter Levy Guimarães
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