Texto da reforma tributária deve ser entregue nesta segunda-feira

Wagner Pires/Estadão Conteúdo Paulo Guedes propôs uma união do PIS e do Cofins, o texto deve buscar uma alíquota que não prejudique nenhum setor

A primeira versão do texto da reforma tributária deve ser entregue hoje. A expectativa é que seja cumprido o prazo dado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que vai até esta segunda-feira, 3. A responsabilidade é do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). Desde o ano passado, ele vem trabalhando em uma possível unificação das três propostas que tramitam no Congresso Nacional: uma da própria Câmara, uma do Senado e uma enviada pelo governo federal. A intenção é que a versão inicial do relatório se concentre na unificação de tributos. O ministro Paulo Guedes propôs uma união do PIS e do Cofins. O texto deve buscar uma alíquota que não prejudique nenhum setor.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP) já confirmou que a reforma tributária vai ser fatiada em quatro etapas. “Vamos começar pela simplificação tributária e depois vamos avançar na direção de organizarmos um sistema tributário mais fácil para o contribuinte, portanto, mais simples, que custe menos para o contribuinte poder pagar corretamente os seus impostos”, afirmou. A ideia é que outros pontos da proposta tramitem separadamente, com diferentes relatores. O governo mantém a intenção de criar um novo imposto sobre transações financeiras para desonerar a folha de pagamento das empresas, mas precisa convencer a maioria dos parlamentares.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, reafirma a prioridade dada às reformas. “Nós temos que cuidar também sem negacionismo do Brasil que vai se manter vivo após a pandemia. Temos que tomar as pautas polêmicas e as pautas que facilitem. Reforma tributária, reforma administrativa, privatizações”, disse. Já a reforma administrativa tem a última audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça prevista para o dia catorze. Depois, o relatório vai ser apresentado e ficar pronto para ser votado. Após a aprovação, a matéria vai para a análise de mérito em uma comissão especial. A previsão de líderes do governo é que a administrativa seja aprovada antes da reforma tributária.

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*Com informações do repórter Levy Guimarães