Anatel notifica operadoras para desbloqueio do X após decisão do STF

A Anatel iniciou o processo de notificação das operadoras de internet para realizarem o desbloqueio da rede social X. Essa decisão segue a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a reabertura da plataforma, a qual esteve suspensa por 39 dias. As operadoras deverão implementar o desbloqueio de acordo com suas particularidades. O retorno do antigo Twitter foi concedido após o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas que haviam sido impostas pela Justiça. A suspensão da rede social ocorreu em razão do não cumprimento de ordens judiciais que exigiam a remoção de conteúdos e a ausência de um representante legal no Brasil. Na última semana, o ministro estabeleceu três condições para a reativação do X, que foram atendidas: o pagamento das multas, a designação de Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal e a suspensão de nove perfis que estavam sob ordens de bloqueio.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio ao desbloqueio, afirmando que as razões que levaram à suspensão já não se aplicam mais. Além disso, a Anatel e a Polícia Federal apresentaram relatórios ao STF sobre o acesso à rede social após o bloqueio. A PF está conduzindo investigações sobre acessos irregulares ao X, com foco em postagens que promovem discurso de ódio e disseminação de fake news, especialmente em períodos eleitorais.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos