A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a assinatura de um despacho que autoriza a conversão dos contratos das Usinas Termoelétricas (UTEs) que fornecem energia para a Amazonas Energia. Essa medida é uma resposta a uma determinação da Justiça Federal do Amazonas, que estabeleceu um prazo de 24 horas para a aprovação da mudança no controle da concessionária. As usinas envolvidas nesse processo incluem Ponta Negra, Manauara, Cristiano Rocha, Tambaqui, Jaraqui e Aparecida. A Medida Provisória nº 1 232/2024 possibilita a alteração na forma de pagamento pelo uso das usinas térmicas, permitindo que os contratos de energia de reserva sejam custeados por todos os consumidores de eletricidade no Brasil.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, também deu seu aval ao plano de transferência para a Âmbar Energia, em conformidade com a decisão judicial. Essa aprovação é considerada temporária e permanecerá em vigor enquanto a decisão judicial estiver ativa. A mudança nos contratos das UTEs representa um passo significativo na reestruturação do setor elétrico na região, refletindo a necessidade de adequação às novas diretrizes estabelecidas pela Justiça. A medida visa garantir a continuidade do fornecimento de energia e a estabilidade do sistema elétrico nacional.

[jp-related-posts ids=”1741530,1741501″]

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA