Depois de quase uma década parado, o Protocolo de Nagoya foi aprovado nesta quarta-feira (8) de forma simbólica e unânime pela Câmara dos Deputados, em um acordo que uniu ruralistas e ambientalistas. A proposta segue agora para o Senado. O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos. O protocolo traz incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. O relator do projeto foi o presidente da bancada ruralista, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

O acordo foi criado pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em sua décima reunião (COP 10), que ocorreu em outubro de 2010, em Nagoya, no Japão, e entrou em vigor em 12 de outubro de 2014. O Brasil é um dos quase 100 países que assinaram o protocolo. “Não confirmar o Protocolo de Nagoya significa não ter voz nas decisões tomadas na COP. A participação do Brasil será a segurança de que nós teremos poder de concordância ou veto para as próximas decisões”, afirmou Moreira.

A aprovação da proposta faz parte de uma tentativa do parlamento de acelerar a votação de projetos ambientais, diante de críticas internacionais sobre a gestão do setor no governo brasileiro. A ideia é dar sinais positivos para acalmar investidores estrangeiros, principalmente do agronegócio. “É histórico para todos nós em um momento importante para o nosso País”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a aprovação.

“Foi fruto de um entendimento entre a bancada ambientalista e ruralista no Congresso Nacional. Um enorme avanço. O texto regulamenta o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes da sua utilização da Convenção sobre Diversidades Biológica Justa e Equitativa entre os países”, afirmou o presidente da bancada ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a aprovação ajuda o “Brasil a cuidar da sua biodiversidade” e parabenizou os deputados e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Parabéns ao Pres. @RodrigoMaia e aos deputados pela aprovação do Protocolo de Nagoya que ajudará o Brasil a cuidar da sua biodiversidade através da valorização e monetização desse importante patrimônio !

— Ricardo Salles (@rsallesmma) July 8, 2020

*Com informações do Estadão Conteúdo